Revista2020-07-31T13:24:20+00:00
1408, 2020

Abolicionismo tardio: hermenêutica dos direitos fundamentais e funções do Ministério Público no Brasil

Por |agosto 14th, 2020|Categoria: Não categorizado|

A carne A carne mais barata do mercado é a carne negra Que vai de graça pro presídio E para debaixo do plástico Que vai de graça pro subemprego E pros hospitais psiquiátricos A carne mais barata do mercado é a carne negra Que fez e faz história pra caralho Segurando esse país no braço, meu irmão. O gado aqui não se sente revoltado Porque o revólver já está engatilhado [...]

1408, 2020

Efetividade do Direito à Saúde – Atuação prioritária do Ministério Público a partir da abordagem epidemiológica

Por |agosto 14th, 2020|Categoria: Artigo|

1. Apresentação: O presente trabalho tem por objetivo estabelecer prioridades de atuação do Ministério Público quanto ao fomento dos mecanismos de controle social do SUS, a partir de sua missão constitucional e de uma visão multidisciplinar que sirva de orientação à elaboração de planos gerais de atuação, dentre as atribuições variadas – e sem prejuízo destas. Quanto ao aspecto metodológico, procurou-se a reunião de elementos conceituais que servissem, num momento [...]

2807, 2020

A importância do reconhecimento das vítimas criminais como sujeito de direitos

Por |julho 28th, 2020|Categoria: Artigo|

Na dogmática penal, a vítima, ao longo da história, migrou do papel de protagonista para o de figura esquecida, ocupando, no Processo Penal, a posição de mera informante. Com a Vitimologia moderna, surgiu a necessidade de se conferir maior importância à vítima, sendo fundamental que ela seja reconhecida como sujeito de direitos, mormente com base no postulado da dignidade da pessoa humana. A partir do momento em que a vítima [...]

2207, 2020

O acordo sobre contratos públicos da OMC

Por |julho 22nd, 2020|Categoria: Artigo|

Introdução Nos últimos meses o universo das licitações e contratos administrativos brasileiro foi chamado a conhecer o Government Procurment Agreement – GPA, o Acordo de Contratos Públicos – ACP da Organização Mundial do Comércio – OMC. Tal convite decorreu de manifestações do Presidente da República e do Ministro da Economia, que indicaram interesse e ações do Brasil para a adesão ao referido acordo[1]. A prevalecer esse movimento apontado pelo Governo [...]

3003, 2020

Coronavírus e advocacia pública: quando se precisa dizer o óbvio!

Por |março 30th, 2020|Categoria: Artigo|

Em tempos de pandemia e crise causada pelo chamado covid-19, conhecido por coronavírus, a advocacia pública assume um papel crucial, não só na sua função contenciosa, mas, principalmente, no trabalho preventivo e extrajudicial de assessoramento jurídico, no que tange à proteção da saúde pública em um momento tão delicado. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes de direito, a advocacia pública é uma função essencial [...]

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